Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:02

Devedor terá nome em cadastro de inadimplentes

Juíza determinou a inclusão de devedor de pensão alimentícia no SPC e na Serasa. Se em três dias ele não promover pagamento poderá ter a prisão decretada
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:57

Promotor quer prisão de Tiririca

Maurício Lopes alegou que o humorista teria cometido crime de falsidade ideológica. Para o promotor, teste apenas constatou analfabetismo funcional
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:58

Defesa alega que acusado de estuprar irmãs já sofreu violência sexual

Defesa alegou que ao praticar os crimes, o acusado não conseguia se controlar e nem ao menos saber o que estava fazendo
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:35

Dano moral a homem inscrito indevidamente no SPC pelo enterro da sogra

Homem teria perdido o direito a cobertura após atraso em mensalidades do plano de assistência funerária. Para a Juíza, empresa deveria ter notificado cliente sobre inadimplência
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:16

Pedido de reintegração de ex-servidor da FUNASA é negado

Comissão disciplinar apurou fraude em licitações no município de Açu (RN)
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:51

Habeas corpus. Sentença condenatória. Artigo 288 do CP. Regime fechado.

Artigo 312 do Código de Processo Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:15

Habeas corpus. Sentença condenatória. O paciente foi condenado nas penas do art. 288 CP.

Regime fechado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:37

Tribunal do Júri. Homicídio por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.

Sentença condenatória por infringência ao art. 121, §1º e §2º, IV, do CP.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 11:29

Advogado deve prestar contas a cliente

A ação de prestação de contas foi movida por um funcionário aposentado da mineradora, que, com outros colegas, acionou judicialmente a empresa por meio de uma ação coletiva.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:15

Primeira Turma rejeita HC a réu foragido citado por edital

A Primeira Turma do STF afastou a alegação de nulidade da ordem de prisão de um réu condenado por latrocínio.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 14:22

Deputado Jorge Babu é condenado por concussão e formação de quadrilha

Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:20

Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da bagatela à tentativa de furto de frascos de óleo de amêndoas

O STJ negou liminar em processo semelhante, por não vislumbrar ?plausibilidade jurídica? na tese de que deveria ser reconhecida a atipicidade da conduta em razão da aplicação do princípio da insignificância.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 18:09

Justiça concede liberdade a preso em conformidade com a legislação vigente

A liberdade foi concedida no dia 12/9 a pedido do Ministério Publico do DF e em conformidade com o Código de Processo Penal e o Código Penal vigentes.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:22

Incabível fixação antecipada de honorários advocatícios em execução contra Fazenda Pública

O Instituto foi acionado para pagar, antes do término de processo judicial, os serviços prestados por advogados que trabalharam no caso.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:48

STJ libera paciente que estava internado há 18 anos em hospital de custódia

Segundo os autos, o paciente foi condenado a cumprir medida de segurança pelo período mínimo de um ano, em razão de lesão corporal simples praticada em agosto de 1992.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:59

Procuradorias evitam pagamento fracionado em execução movida contra o INSS

A AGU alegou ser inconstitucional que a dívida fosse repartida, recorrendo para que a execução fiscal e os honorários advocatícios fossem todos efetuados em um único ato.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:39

Por falta de provas, TJ absolve acusado de homicídio culposo em Arapiraca

O TJAL concedeu o pedido de absolvição requerido pela defesa do acusado.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:32

Quinta Turma mantém julgamento de Beira-Mar em Duque de Caxias

O Traficante Beira-Mar, será julgado por homicídio.
Modelos » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:29

Modelo de petição inicial com base na impontualidade pelo credor.

Requerimento de falência nos termos do artigo 94, I, da Lei nº 11.101/2005.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 17:15

Pedido de esclarecimentos em juízo é justificável para esclarecer declarações dúbias ou ambíguas

O STF reafirmou o entendimento da Corte de que o pedido de explicações em juízo é justificável para esclarecer situações.

Exibindo resultado de 10761 até 10780 de um total de 23536

Juíza determinou a inclusão de devedor de pensão alimentícia no SPC e na Serasa. Se em três dias ele não promover pagamento poderá ter a prisão decretada

Maurício Lopes alegou que o humorista teria cometido crime de falsidade ideológica. Para o promotor, teste apenas constatou analfabetismo funcional

Defesa alegou que ao praticar os crimes, o acusado não conseguia se controlar e nem ao menos saber o que estava fazendo

Homem teria perdido o direito a cobertura após atraso em mensalidades do plano de assistência funerária. Para a Juíza, empresa deveria ter notificado cliente sobre inadimplência

Comissão disciplinar apurou fraude em licitações no município de Açu (RN)

Artigo 312 do Código de Processo Penal.

Regime fechado.

Sentença condenatória por infringência ao art. 121, §1º e §2º, IV, do CP.

A ação de prestação de contas foi movida por um funcionário aposentado da mineradora, que, com outros colegas, acionou judicialmente a empresa por meio de uma ação coletiva.

A Primeira Turma do STF afastou a alegação de nulidade da ordem de prisão de um réu condenado por latrocínio.

Também foram condenados pelos mesmos crimes os réus Wellington Regadas Moreira, Paulo Roberto Medeiros Rolim e Luiz Eduardo Soares.

O STJ negou liminar em processo semelhante, por não vislumbrar ?plausibilidade jurídica? na tese de que deveria ser reconhecida a atipicidade da conduta em razão da aplicação do princípio da insignificância.

A liberdade foi concedida no dia 12/9 a pedido do Ministério Publico do DF e em conformidade com o Código de Processo Penal e o Código Penal vigentes.

O Instituto foi acionado para pagar, antes do término de processo judicial, os serviços prestados por advogados que trabalharam no caso.

Segundo os autos, o paciente foi condenado a cumprir medida de segurança pelo período mínimo de um ano, em razão de lesão corporal simples praticada em agosto de 1992.

A AGU alegou ser inconstitucional que a dívida fosse repartida, recorrendo para que a execução fiscal e os honorários advocatícios fossem todos efetuados em um único ato.

O TJAL concedeu o pedido de absolvição requerido pela defesa do acusado.

O Traficante Beira-Mar, será julgado por homicídio.

Requerimento de falência nos termos do artigo 94, I, da Lei nº 11.101/2005.

O STF reafirmou o entendimento da Corte de que o pedido de explicações em juízo é justificável para esclarecer situações.

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